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Confira como estão as discussões e encaminhamentos do movimento para valorização do trabalho do médico, com artigo do diretor de Defesa Profissional da SMCC, dr. Waldir Murari.


Como todo o associado sabe, somos filiados à APM – Associação Paulista de Medicina e na condição de diretor de defesa profissional da SMCC, tenho participado de reuniões na APM com meus pares das regionais para discussão e encaminhamento do movimento para valorização do trabalho do médico.
Em 28 de maio passado, a Associação Paulista de Medicina (APM) promoveu, em sua sede, o Fórum sobre Remuneração Médica no SUS e na Saúde Suplementar. Honorários, contratualização e credenciamento foram os principais temas em debate entre os participantes, representantes da APM, da AMB, do CFM, do CREMESP, da Femesp, do Simesp, da ANS, da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde, da APAMAGIS, da Federação das Unimeds do Estado de São Paulo, da ABRAMGE-SP, da Federação das Santas Casas de São Paulo, da Unidas Nacional, da Unimed do Brasil e da Marítima Saúde, com destaque para:
- 1/5 da população brasileira possui planos de saúde e o mercado cresce 5% ao ano, tanto em relação ao número de clientes quanto em relação ao faturamento.
- cálculos da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) de 1996 quando atualizados elevam o valor da consulta de R$ 29,00 (à época) para algo entre R$ 49,00 e R$100,00.
- outros tópicos debatidos foram: Judicialização e Financiamento da Saúde


Processo parlamentar:
No dia 9 de junho, a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, o parecer do deputado Vital do Rêgo Filho, favorável ao projeto de lei 6964/10, que obriga as operadoras de planos de saúde a estabelecerem contratos formais com os médicos prestadores de serviço, inclusive com cláusula de reajuste definida, isto é, com periodicidade e índice.
De autoria da senadora Lúcia Vânia, de Goiás, este projeto de lei já foi aprovado pelo Senado. No início de sua tramitação na Câmara, em maio, o deputado Darcísio Perondi havia apresentado uma emenda pedindo a exclusão justamente do parágrafo que institui o reajuste dos honorários médicos. Depois de grande pressão da classe médica, o parlamentar acabou retirando a emenda.
Mesmo assim, representantes da Associação Médica Brasileira, Conselho Federal de Medicina e Federação Nacional dos Médicos haviam procurado o relator Vital do Rêgo Filho, no sentido de oferecer esclarecimentos sobre a importância da proposta e subsídios para sua análise, que acabou culminando no relatório favorável.
A matéria será analisada também pelas Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania.
“A via legislativa é sinuosa, mas precisamos acreditar e nos manter mobilizados, pois é o nosso futuro profissional que está em jogo”, conclama Tomás P. Smith-Howard, diretor de Defesa Profissional da Associação Paulista de Medicina (APM). “É necessário reverter essa situação de fragilidade contratual e de ausência total de qualquer obrigação das empresas relativa a honorários”, pontua Florisval Meinão, vice-presidente da APM e representante da Associação Médica Brasileira junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Fonte:- APM - Defesa Profissional (www.apm.org.br)  
No próximo dia 30/6 estarei em nova reunião da APM para continuidade do movimento e discussão da pauta a seguir:

  • Campanha sobre Saúde Suplementar;
  • CBHPM;
  • Contratualização;
  • Reajuste de Honorários Médicos;
  • Informes sobre o ENEM.