01.07.2011 - Médicos dão cartão vermelho aos planos de saúde
Durante grande assembleia em 30 de junho, na capital paulista, mais de 500 médicos levantaram cartões vermelhos em sinal de protesto à postura das operadoras e seguradoras de saúde quanto aos baixos honorários na saúde suplementar e as interferências abusivas sobre a autonomia profissional.
Foi um momento histórico, encabeçado pela Associação Paulista de Medicina (APM), Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), Sindicatos, Academia e sociedades de especialidade, com participação das Regionais de todo o Estado e importante apoio dos cirurgiões-dentistas.
A principal decisão da assembleia foi paralisar o atendimento às empresas que não enviaram propostas à classe. Dentre as 15 procuradas, 10 não responderam as reivindicações: Gama Saúde, Green Line, Intermédica, ABET (Telefônica), Caixa Econômica Federal, Cassi (Banco do Brasil), Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), Embratel, Notredame e Porto Seguro. Além delas, os médicos suspenderão o atendimento a operadoras que pagam menos de R$ 25,00 por consulta. As urgências e emergências serão mantidas.
A paralisação ocorrerá por rodízio entre as especialidades, em semanas sequenciais, com duração de até 72 horas de cada vez. A assembleia deu poderes à comissão formada pelas entidades estaduais e sociedades de especialidade para decidir o cronograma, a ser divulgado em coletiva de imprensa no próximo mês. A suspensão deve ocorrer a partir do início de agosto. São 53 especialidades médicas, o que significa que, se necessário for, não haverá atendimento aos planos escolhidos seguidamente por tempo indeterminado, no mínimo um ano inteiro. Entretanto, os médicos permanecem abertos à negociação.
?É fundamental que preservemos os direitos dos pacientes, daí a paralisação escalonada. Ao mesmo tempo, seremos firmes com as empresas que ignoram nossas tentativas de diálogo, o que consideramos atitude de desrespeito à classe médica?, ressalta o presidente da APM, Jorge Carlos Machado Curi.
Para o presidente do Cremesp, Renato Azevedo Junior, a proposta aprovada pela assembleia por unanimidade é realista. ?O movimento médico vem retomando suas forças, desde 2008, em âmbito nacional, e estamos cada vez mais organizados. É hora de dar um basta?, avalia.
Negociação
Cinco empresas que haviam sido questionadas oficialmente fizeram propostas de reajuste aos médicos: Amil, Golden Cross, Medial, Geap e Marítima, além da Amico, que procurou as entidades médicas espontaneamente. Embora nenhuma delas por enquanto tenha atendido plenamente a pauta de reivindicações, a abertura de diálogo foi considerada um avanço importante.
?As últimas duas semanas foram de intensas negociações. Essas seis empresas propuseram percentuais variáveis de correção dos honorários e já assumiram o compromisso de estabelecer a data-base de reajuste, com índice a ser pactuado com as entidades médicas. O mais importante é que, pela primeira vez, as operadoras e seguradoras reconhecem a gravidade do desgaste e aceitam a negociação coletiva?, destaca Florisval Meinão, vice-presidente da APM e diretor da Associação Médica Brasileira (AMB).
De acordo com Curi, o Brasil precisa avançar nas áreas sociais, principalmente na saúde. ?Lutamos pela profissão que amamos e pelos nossos pacientes, que esperam isso de nós.?
Apoio
A advogada da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (PROTESTE), Tatiana Viola de Queiroz, reiterou, durante a assembleia, o apoio ao movimento médico: ?A maioria dos usuários não tem ciência da defasagem dos honorários e das pressões sofridas pelos médicos. É muito importante que lutemos juntos por serviços de qualidade na saúde suplementar?.
O deputado federal Eleuses Paiva, ex-presidente da APM e da AMB, transmitiu mensagem de total apoio da Frente Parlamentar da Saúde, pela qual os 287 parlamentares colocam-se à disposição dos médicos para enfrentar o caos vivenciado no setor. Ele lembrou que na audiência pública realizada em Brasília, no mês de maio, a Fenasaúde ? que representa 15 grandes empresas ? admitiu margem de lucro de 30%, o que representa R$ 15 bilhões ao ano. ?Temos que ter capacidade de nos indignar e nos aglutinar para o enfrentamento.?
Flávio de Ávila, presidente da Associação dos Usuários de Planos de Saúde do Estado de São Paulo (Aussesp), lembrou as graves interferências praticadas pelas empresas. ?Sete em cada dez usuários têm reclamações dos planos e seguros-saúde?, denuncia.
O representante da Ordem dos Advogados do Brasil ? secção São Paulo, Paulo Oliver, frisou práticas antiéticas das empresas como atrasos nos pagamentos dos médicos e as glosas. Ele preside a Comissão de Estudos sobre Planos de Saúde e Assistência Médica da OAB/SP.
O deputado estadual Carlos Bezerra Jr. e o vereador Jamil Murad, ambos médicos, também prestigiaram a assembleia.
Cirurgiões-dentistas
Os profissionais dentistas estão irmanados aos médicos em defesa da saúde da população e da valorização do trabalho. ?As empresas do setor prestam um desserviço ao país quando remuneram tão mal os prestadores de serviço. A saúde suplementar caminha para um desfecho desastroso. Devemos ter atitudes incisivas. Juntos, temos uma força extraordinária?, conclamou o presidente do Conselho Regional de Odontologia, Emil Razuk.
Adriano Albano Forghieri e Silvio Cecchetto, presidentes da Associação Paulista de Cirurgiões-Dentistas (APCD) e da Associação Brasileira de Cirurgiões-Dentistas (ABCD), respectivamente, enfatizaram as dificuldades comuns enfrentadas e a necessidade de mobilização dos profissionais.
Reivindicações
Vale lembrar que a pauta estadual de reivindicações consiste em consulta a R$ 80,00 e procedimentos atualizados proporcionalmente de acordo com o sistema de hierarquização da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), além de regularização dos contratos entre médicos e operadoras com a inserção de cláusula de reajuste anual baseado no índice autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para os planos individuais.
Por: Camila Kaseker - Associação Paulista de Medicina
Fotos: Thaís Ribeiro e Osmar Bustos
(http://projetos.homebr.com.br/apm/noticias-conteudo.aspx?id=5822)
