A votação do Projeto de Lei 3734/08 – que define o salário mínimo profissional do médico em R$ 7 mil por 20 horas semanais, no setor privado, com o INPC como índice de reajuste – foi adiada para o dia 27 de maio. Na sessão desta quarta-feira (20) da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, a deputada Gorete Pereira (PR/CE) pediu vista, no intuito de incluir outros profissionais de saúde na proposição.
No entanto, o relator Mauro Nazif (PSB/RO) esclareceu que este PL modifica a Lei 3.999, de 1961, que contempla apenas médicos e cirurgiões dentistas. O deputado já tem em mãos outros Projetos de Lei que regulamentam o salário de fisioterapeutas, enfermeiros e farmacêuticos, por exemplo. Cada PL está sendo discutido com os respectivos conselhos profissionais.
Para que a votação do PL 3734/08 não caísse no esquecimento, os deputados Paulinho da Força (PDT/SP), Márcio Junqueira (DEM/RR) e Efraim Filho (DEM/PB) também pediram vista e, com isso, é obrigatório que a matéria seja votada já na próxima sessão.
“Com essa atitude, esses parlamentares aparentemente demonstraram simpatia ao Projeto. Mas é muito importante que os médicos e as entidades médicas de São Paulo e de todo o Brasil façam contato por telefone ou e-mail com os deputados da Comissão pedindo apoio e voto favorável à proposição, na forma do projeto substitutivo”, enfatiza o diretor de Defesa Profissional da APM, Tomás Patrício Smith-Howard, que acompanhou os debates em Brasília.
| A lista de deputados segue abaixo. |
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| Eleuses Paiva, Tomás Smith-Howard (APM) e o relator Mauro Nazif |
Embora não seja membro dessa Comissão, o deputado Eleuses Paiva (DEM/SP) também participou da reunião, já iniciando seu trabalho de articulação política em prol dos interesses da classe médica e da saúde.
O assessor da APM Luiz Antonio Nunes, também presente nos debates, lembra que a aprovação do Projeto de Lei 3734/08 será um importante precedente para a reivindicação dos médicos no que diz respeito à remuneração na rede pública. Vários conselheiros do CFM engrossaram o coro a favor da matéria.
Fonte: Imprensa APM - www.apm.org.br
