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Eventos - 05/08/2003
SMCC coordena debate entre candidatos ao CRM
Representantes das oito chapas concorrentes aos cargos de diretoria do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) compareceram ao debate promovido ontem (quarta-feira – 30/07), na sede da Sociedade de Medicina e Cirurgia de Campinas. Atualmente, a preocupação mais comum à todos os concorrentes é a falta de estrutura nas unidades de saúde, que acaba prejudicando a prática médica.
Jayme Malek Júnior, presidente da SMCC, abriu o evento dizendo que o objetivo do debate era oferecer uma oportunidade aos médicos da região de Campinas de conhecerem um pouco das propostas das oito chapas e poderem melhor escolher seus candidatos. "Nossa postura nesta campanha não foi, em nenhum momento, a de apoiar qualquer chapa, mas apenas de abrir espaço para que todas pudessem divulgar suas propostas aos médicos associados", avisou.
Cada participante respondeu, em uma primeira etapa, a uma pergunta elaborada pela diretoria da SMCC: "O CRM tem basicamente a prerrogativa de atuar em três principais ações: Sindicante, Fiscalizadora e Educativa. No entender da diretoria, nos últimos anos prevaleceu a imagem da ação sindicante, em detrimento da fiscalizadora e, mais ainda, da educativa. Qual a visão desta chapa para a realidade atual e para a futura gestão do conselho?".
Para Magnus Amaral Campos, representante da Chapa 1 – CRM para os Médicos, existe muita perseguição ao médico, em detrimento das poucas condições de trabalho que ele enfrenta no dia a dia. "A chapa 1 está preocupada em oferecer benefícios para os médicos, como um convênio já firmado com a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para a defesa dos profissionais, assim como uma proposta de compra de precatórios de médicos (com uma verba prevista em US$ 3,5 milhões para o primeiro ano), além do aumento do seguro para caso de óbito (dos atuais R$ 5 mil para R$ 40 mil).
Enídio Ilário, da chapa 2 – Novo CRM, disse que o médico está abandonado meio à precariedade no atendimento da área da saúde. A crítica da chapa ao conselho é quanto a sua falta de arrojo em defender o médico.
Já a Chapa 3 – Dignidade e União, representada por Enio Santinelli, acredita que a função do CRM é, antes de tudo, fiscalizadora. "O médico tem que ter condições de trabalho. Afinal, hoje é comum um médico ter que fazer uma cirurgia em local sem condições, principalmente nas unidades públicas. É desta ação de fiscalização que o médico precisa". Para a Chapa, a ação do CRM deve ter a seguinte ordem de importância: ação fiscalizadora, educativa e sindicante (com o objetivo de punir os responsáveis, seja o médico ou uma instituição).
Jorge Carlos Machado Curi, da Chapa 4 – Unidade Médica, diz que seu grupo pensa na unificação da classe médica. Ele reconhece que muitas coisas positivas estão sendo feitas, como a lei do ato médico, a nova classificação hierarquizada dos Procedimentos Médicos da Associação Médica Brasileira e o próprio Projeto Diretrizes. Mas é preciso uma ação abrangente para que a nova lista passe a ser aceita, inclusive pelos planos de saúde e para que os médicos passem a utilizar as definições do Projeto Diretrizes. Além disso, a classe precisa estar unida para brigar contra a indústria do ensino, que vem resultando na abertura de inúmeras escolas médicas por todo o País.
A Chapa 5 – CRM Um Novo Tempo, representada por Célio Levyman, acredita que a anuidade paga pelos médicos ao CRM precisa ser revertida em benefícios para a classe, como em programas de reciclagem profissional. Levyman acha que o órgão deve se aproximar da visão da OAB de se ampliar a defesa do profissional de forma que o CRM atue na agilização de mecanismos de desagravo, quando necessário.
Flávio França Rangel, da Chapa 6 - A Dignidade Veste Branco, disse que a fiscalização é a melhor forma para mudar o que interessa para a classe: fiscalização das condições de trabalho, levando a responsabilidade inicial para os serviços de saúde. "Fiscalizar para punir é fiscalizar para melhorar", afirma.
Dario Vítor Labbate, da Chapa 7 - Acerte no Sete, afirma que a chapa tem como proposta melhorar o mecanismo de atuação em suas atribuições primordiais, de acordo com a lei. Uma das idéias é incrementar a parte educativa. "Nós não queremos aumentar a visão corporativa que o órgão já tem. Vamos lutar para que o médico ocupe seu espaço, fiscalizando os serviços públicos e privados e lutando por melhores condições de trabalho. A chapa também é partidária do encerramento das novas escolas médicas, como forma do órgão defender, não apenas o médico, mas também a sociedade.
Jairo Sérgio Szrajer, da Chapa 8 - Ética e Justiça, aponta como o mais importante para sua chapa, o aspecto educativo. Para ele, é importante que o conselho veja e lute pela formação do futuro médico, pois é o profissional mal formado que vai cometer imperícias ou ser imprudente na prática da medicina. A chapa também luta pela discussão dos casos nas câmaras temáticas, antes do médico ser julgado.
Após os candidatos terem respondido a pergunta elaborada pela SMCC, foram feitos sorteios para definir questionamentos entre as chapas, onde forma enfocados assuntos diversos, como: aumento dos casos de punições entre os médicos nos últimos anos, proposta de criação da Ordem dos Médicos do Brasil, demora para definição dos casos pelo CRM etc. Por último, cada uma das chapas pode fazer suas considerações finais.
Eleição
A eleição do CRM será realizada nos dias 20 e 21 de agosto. Serão eleitos para cinco anos de mandato, 40 conselheiros, sendo 20 titulares e 20 suplentes.
Os médicos da Capital podem escolher onde votar entre 40 locais, cuja relação encontra-se na página do Cremesp: www.cremesp.org.br. Já os médicos do Interior e da Região Metropolitana de SP votarão por correspondência. O material para a votação foi enviado para o endereço que consta do cadastro do Conselho e os votos deverão chegar até o dia 21 de agosto.
Veja abaixo o foco principal de atuação das chapas:
Chapa 1: Para este grupo existe um problema estrutural na saúde, que é a falta de equipamentos e materiais para a boa prática médica, o que acaba por ocasionar falhas no atendimento, que em geral, recaem sobre o médico. Pensando na defesa destes profissionais, a chapa fechou um convênio com a OAB, que consiste em oferecer assessoria jurídica gratuita. "Se formos eleitos, o médico terá um advogado para socorrê-lo 24 horas por dia", explica Magnus Amaral Campos, candidato a presidente do CRM.
Chapa 2: Os concorrentes lutam por um Cremesp combativo e comprometido com a Medicina, com os médicos e consequentemente com a sociedade como um todo; contra as péssimas condições de trabalho a que o médico paulista está exposto e que acaba por sacrificar tanto o paciente como próprio médico; por um órgão com coragem para ser agente de ações civis públicas contra autoridades omissas em relação à saúde e pela destinação dos volumosos recursos da CPMF, de fato, para a área da saúde.
Chapa 3: Representada por Enio Santinelli, a chapa Dignidade e União, promete se empenhar ao máximo pela valorização profissional, reciclagem e também pelo justo pagamento dos honorários da classe.
Chapa 4: Seu foco é a unidade médica. Segundo Jorge Curi, a intenção é aproximar todas as entidades médicas e sociedades de especialidades para se realizar os objetivos principais da classe: aprovação do ato médico; valorização adequada do ato médico através da implantação da nova lista hierarquizada da AMB e aprimoramento e desenvolvimento do Projeto Diretrizes. Dentro disso, se empenhar em melhorar o trabalho do médico no sistema público e privado de saúde. "É preciso fazer um grande projeto político, envolvendo toda a classe médica. Não dá para melhorar as condições da classe sem uma força política maior e mais organizada", analisa.
Chapa 5: Para Célio Levyman, que teve uma experiência de 40 meses como conselheiro do CRM na gestão 93/98, o órgão pode se limitar a seguir apenas a lei. "É uma autarquia com boa estrutura e que praticamente anda sozinha. Mas, se os dirigentes do órgão tiverem vontade política, é possível fazer muito mais pela classe médica", diz. A chapa quer dar acolhimento ao médico, ser a casa do médico. "É perfeitamente possível exercer as funções específicas do órgão, e ir além, em benefício da categoria e da sociedade", completa.
Chapa 6: A chapa quer cumprir a função do CRM, que é fiscalizar o exercício da medicina. "Não para dar nota baixa ou puxão de orelhas nos profissionais, mas para estabelecer o que seriam as normas para que o exercício da medicina ocorra adequadamente: não permitir que existam prontos-socorros sem condições, nem que o profissional médico trabalhe preocupado se vai ou não receber, nem que ele trabalhe sendo ameaçado pelo pai da criança, pelo irmão do bandido etc", explica Flávio Rangel. Para ele é preciso normatizar e verificar se as normas estão sendo cumpridas ou não. O CRM não vai defender o médico, mas vai exigir remuneração adequada e evitar que exista um profissional que recebe R$ 4,00 por consulta e outro que recebe R$ 600,00.
Chapa 7: O foco principal desta chapa é a melhoria das condições de trabalho do médico e principalmente incrementar os mecanismos educativos que o Cremesp dispõe para que o médico evite as situações de infração médica. A chapa entende que o conselho deve atuar dentro da legalidade e do que preconiza a constituição do País.
Chapa 8: A principal luta desta chapa é a descentralização do CRM. Os concorrentes querem fazer com que as delegacias regionais tenham atuação autônoma, podendo ajudar o médico nas regiões mais distantes da Capital. Dar à ele a condição de ter um honorário ou salário digno. Além disso, o grupo é totalmente contra a criação de novas escolas médicas.
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